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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
O assédio processual se caracteriza em situações nas quais uma das partes tenta prejudicar a outra, agindo de forma a dificultar o andamento normal do processo, fazendo uso excessivo dos recursos processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Mantida jurisdição de magistrada no Caso Eliseu
Denúncia aponta entre outros argumentos, que o advogado, defensor de um dos réus, atuou como advogado da magistrada anteriormente e que faz visitas amiúde ao seu gabinete
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:47
Caso Battisti gera contestação no Supremo
DEM entrou com ação no STF contestando parecer da AGU que orientou Lula a não extraditar Battisti
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:12
Caso Calabresi: empresária e doméstica trocam acusações.
Acusadas de co-autoria nos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a garota L., de 12 anos, a empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes atribuíram uma à outra a responsabilidade pelos fatos, durante interrogatório realizado hoje (10), pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:32
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:11
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 13:29
Para presidente, caso "NYT" está encerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar a polêmica envolvendo o "New York Times".
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:10
A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:09
Caso Monark e a apologia ao nazismo
Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:15
Caso de Genoino divide cúpula da Câmara
Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que esperava a concessão do benefício como forma de barrar o processo de cassação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:30
Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas
Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Caso Sion: estudante vai a júri hoje
Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ele e mais 7 são acusados pelo sequestro e homicídio de dois empresários em 2010
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:25
TJ nega novo HC do caso Bruno
Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:31
Caso Erenice Guerra termina sem punições
Investigação concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:01
Caso Maristela Just - Júri condena acusado
O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.